Formulário de Pedido de Informação Prévia/Análise de Projetos de Arquitetura

A - IDENTIFICAÇÃO

1. Proprietário

Quando o interessado não for o proprietário, o pedido inclui a identificação daquele, bem como dos titulares de qualquer outro direito real sobre o prédio, através de certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial (n.º 3 do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho).

Nome

Número de Identificação Fiscal

Cartão do Cidadão

Emissão

Validade

Morada

Código Postal

Número de Telefone

2. Requerente

3. Arquiteto responsável pelo projeto

Solicita-se parecer sobre o pedido de informação prévia / projeto de arquitetura. Indique local/morada:

B – DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA/PROJETOS DE ARQUITETURA

1. Documentos e Peças Escritas

Memória Descritiva e Justificativa da intervenção proposta, incluindo, nomeadamente:

2. Fotografias

3. Peças Desenhadas - Relação do projeto com a envolvente

Some description about this section

4. Peças Desenhadas – Levantamento do existente

5. Peças Desenhadas – Sobreposição do existente com a proposta

6. Peças Desenhadas – Elementos da proposta

7. Outros Elementos (caso a pretensão o justifique)

Proteção de Dados:
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT, I.P.) trata os dados fornecidos apenas no que respeita a assuntos relacionados com o Pedido de Informação Prévia/Análise de Projetos de Arquitetura. Estes dados conservar-se-ão dentro dos prazos legais e previstos na legislação que regula esta matéria.