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Candidatura ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social

Formulário de Candidatura ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social

Contact

IDENTIFICAÇÃO DO/A REQUERENTE

No caso de candidaturas apresentadas em parceria, o/a requerente identificado neste campo será o responsável do projeto, devendo os restantes elementos da parceria ser identificados na secção Declarações Complementares.

Nome

CAE

NIF

Morada

Localidade

Código Postal

Distrito

Concelho

NUTS III

E-mail

Tipo de órgão de comunicação social candidato

Quando o Requerente for proprietário de publicação periódica ou de órgão de comunicação digital, indicar:

Título da Publicação

Entidade Proprietária

Entidade Editora

Número de Registo

Ano de Registo

Anos de Edição Ininterrupta

Tiragem Média Últimos 6 Meses

Classificação da Publicação

Periodicidade das Edições

Quando o Requerente for operador de radiodifusão, indicar:

Serviço de Programas

Operador Radiofónico

Classificação do Serviço de Programas

Data da Licença

Suporte de Difusão

Localização dos Estúdios

SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA DO CANDIDATO

Autonomia Financeira

PROJETO

Tipo de Incentivo

Indicar apenas um tipo de incentivo por formulário

Descrição do projeto

Descrição do Projeto

Indicar: (1) caracterização do projeto e respetivo enquadramento na estratégia de sustentabilidade e desenvolvimento do candidato; (2) objetivos esperados; (3) relevância do projeto; (4) postos de trabalho criados com o projeto (se aplicável); (5) local de execução do projeto (distriro e concelho); (6) outras iniciativas ou investimentos já anteriormente desenvolvidos ou realizados pelo requerente com natureza e finalidade idênticas aos previstos no projeto; (7) outras informações relevantes para efeitos de avaliação de candidatura.

Cronograma de Execução

Indicar as datas previstas para a execução do projeto (com duração máxima de 2 anos).

Custos do Projeto

(1) especificar os investimentos previstos para o projeto; (2) indicar o montante total do investimento e o montante do apoio solicitado, devidamente justificados.

Pagamento

Forma de Pagamento

Com Garantia Bancária (1)

Sem Garantia Bancária (2)

(1) Até 50% com a aprovação da candidatura sujeito a apresentação de garantia bancária e o remanescente após verificação da boa execução do projeto; (2) Pela totalidade após verificação da boa execução do projeto.

Pagamentos Intercalares

Com Pagamentos Intercalares

Sem Pagamentos Intercalares

Indicar se pretende pagamentos intercalares caso o projeto preveja várias fases de investimento (no máximo 3 pagamentos intercalares).

Data 1ª Fase

Data 2ª Fase

Data 3ª Fase

Valor de investimento 1ª fase

Valor de investimento 2ª fase

Valor de investimento 3ª fase

NIB

Plano de Desenvolvimento Digital (PDD)

(quando aplicável)

Memória Descritiva do PDD, quando aplicável

Cronograma das Medidas do PDD, quando aplicável

DECLARAÇÕES DO CANDIDATO

Declaro, sob compromisso de honra:

a) Para efeitos do Regulamento (CE) N.º 1407/2013, da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 (auxílios de minimis)

Não ter recebido nem estar pendente de decisão de concessão, por parte de quaisquer instituições, apoio tendo em vista o financiamento das despesas a realizar no âmbito da presente candidatura

Não ter recebido do Estado, nos últimos três anos, qualquer apoio, independentemente da sua natureza

Ter recebido ou estarem pendentes de decisão, por parte de quaisquer instituições, apoios visando o financiamento dos investimentos a realizar no âmbito da presente candidatura

Ter recebido do Estado, nos últimos três anos, independentemente da sua natureza, os seguintes apoios

Especificar valor dos incentivos, nome das instituições e data em que foram concedidos

b) Para efeitos do disposto no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos:

Que não se encontra abrangido por nenhum dos impedimentos previstos nas alíneas a), b), c), f), h) e i) do citado artigo

c) Preencher as condições gerais e específicas de elegibilidade previstas no Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, e respetivo Regulamento

Preencho condições