Home > Formulários > Candidatura ao Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas

Candidatura ao Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas

Formulário de Candidatura ao Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas

Entidade Candidata

CAE

NIF

Com sede em

Localidade

Código Postal

Distrito

Concelho

Representada por (nome), na qualidade de (1)

(1) Na qualidade de: (proprietário/a, procurador/a, presidente da direção, gerente, etc.)

Representada por (nome), na qualidade de (1)

(1) Na qualidade de: (proprietário/a, procurador/a, presidente da direção, gerente, etc.)

Vem requerer (escolher uma das opções)

Candidatura ao cartão de acesso

Atribuição de majoração do cartão de acesso

Renovação do cartão de acesso

Nos termos do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro, ao abrigo da seguinte disposição

Selecionar as opções que enquadram o pedido:

alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º

alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º

alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º

alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º

alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º

n.º 2 do artigo 4.º

n.º 1 do artigo 4.º-A

n.º 1 do artigo 4.º-B

n.º 1 do artigo 4.º-C

n.º 1 do artigo 5.º

n.º 2 do artigo 5.º

n.º 3 do artigo 5.º

n.º 4 do artigo 5.º

n.º 5 do artigo 5.º

Designação da publicação

Classificação pela ERC

Classificação na ERC como publicação de informação geral de âmbito regional ou especialmente dirigidas às comunidades portuguesas no estrangeiro

Classificação na ERC como publicação de informação especializada

Periodicidade | Assinaturas

DOCUMENTOS A ANEXAR

Só para publicações de informação geral

(Que se enquadrem nas alíneas a), b), c) e d) do ponto 1. do artigo 4.º”Condições específicas de acesso para as publicações de informação geral” do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro).

(Que se enquadrem na alínea e) do ponto 1. do artigo 4.º”Condições específicas de acesso para as publicações de informação geral” do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro).