LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
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2024-08-12 a 2024-09-09
Consulta Pública de pedido de licença ambiental para a instalação Vale de Mafra – Anodização e Lacagem de Alumínios, Lda
Entidade promotora do projeto: Vale de Mafra-Anodização e Lacagem de Alumínio, Lda
Concelho: Mafra
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2024-08-05 a 2024-09-02
Projeto ASoc. Agríc Qta Freiria – Av. Cartaxeira
Entidade promotora do projeto: Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, SA
Concelho: Torres Vedras
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2024-07-10 a 2024-08-22
Pedreira nº 5961 “Poberais nº 4”
Entidade promotora do projeto: Calcirocha
Concelho: Santarém
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
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2024-08-19 a 2024-09-27
Projeto: Loteamento B do Plano de Pormenor da Matinha
Entidade promotora: Potential Sketch – Investimentos Imobiliários, Lda
Concelho: Lisboa
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2024-08-14 a 2024-08-28
Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos
Entidade promotora do projeto: RIBERALVES – Imobiliária, Lda.
Concelho: Alcochete
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2024-07-24 a 2024-08-14
Marina de Setúbal
Entidade promotora do projeto: Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
Concelho: Setúbal
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2024-07-16 a 2024-08-27
Projeto Operação de Loteamento do Casal das Pedreiras
Entidade promotora do projeto: Interscore Unipessoal, Lda.
Concelho: Setúbal, União das Freguesias de Setúbal
OUTRAS CONSULTAS
Fixação de Zona Especial de Proteção (ZEP)
Capela de Nossa Senhora dos Remédios, Casa do Despacho e demais dependências da antiga confraria, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 26 de agosto de 2024, na 2.ª série n.º 164, sob o Anúncio n.º 217/2024, o projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de Nossa Senhora dos Remédios, Casa do Despacho e demais dependências da antiga confraria, situada na Rua dos Remédios 15, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
O processo encontra-se em consulta pública, pelo período de 30 dias (até 7 de outubro), nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 45º do Decreto Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, devendo quaisquer observações, por parte dos interessados, ser apresentadas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P. (CCDR LVT, I.P.), através do correio eletrónico geral@ccdr.buzzvel.work, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
Plano Nacional de Energia e Clima – PNEC 2030
2024-07-22 a 2024-09-05
Entidade promotora do projeto: Agência Portuguesa do Ambiente
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Proposta do Plano de Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET)
15-06-2024 a 30-09-2024
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Consultas Transfronteiriças: Novo Armazém Temporário Individualizado (ATI100) da Central Nuclear de Almaraz (Cáceres) – ESPANHA
2024-08-01 a 2024-09-12
Entidade promotora do projeto: Centrales Nucleares Almaraz Trillo A.I.E.
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Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr.buzzvel.work, ou através do Portal Participa.
