Sob o lema “preparar o verão no inverno”, decorreu no dia 24 de janeiro, uma reunião com os 18 autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, cujo ciclo havia sido iniciado no dia anterior em Guimarães e que vai ocorrer em todas as regiões do País. O evento, convocado pelo Ministro da Administração Interna, contou, igualmente, com a presença da Ministra da Agricultura e da Alimentação, da Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), que foi a anfitriã deste encontro, e com a participação dos responsáveis das instituições públicas com responsabilidades neste processo, nomeadamente: o Comandante Geral da GNR, os Presidentes do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).
Não obstante os apoios financeiros que se encontram à disposição para fazer face a estas situações e que foram identificados mais tarde pela Presidente da CCDR LVT, constata-se que mediante a frequência dos episódios que têm assolado o País, é necessária a consciencialização da existência de indicadores de risco cada vez mais elevados por força das alterações climáticas. Nesse sentido e sendo essencial atuar na prevenção foi salientada a necessidade de haver uma mobilização global e uma responsabilidade partilhada pelos diferentes níveis da Administração Pública.
A esse propósito e segundo o Ministro da Administração Interna, a CCDR LVT, através da programação do Programa Regional de Lisboa, PRL 2030, tem desenvolvido com os autarcas da Região, as principais áreas de apoio financeiro a alocar: “a prioridade na prevenção e no combate aos incêndios rurais, nomeadamente nos municípios que estão no interface do urbano com o florestal, a prioridade ao desenvolvimento de mecanismos de vigilância e de antevisão de riscos e de ameaças, e ainda, a preparação para o tratamento de resíduos que resultem das limpezas de terrenos rurais ou terrenos florestais”.
O Ministro indicou ainda a necessária revisão dos recursos previstos para a AML referindo que “por força de ser a única região do país designada, em termos europeus, como de competitividade, os recursos financeiros que estão previstos no Plano de Investimentos para 2030 são recursos que, no nosso entender, devem ser acrescidos por outras fontes de financiamento, porque, efetivamente, são escassos face ao facto de nesta Região se concentrar mais de 20% da população do país”.
O encontro procurou ainda sensibilizar os autarcas da AML para a importância de serem adotados planos regionais e sub-regionais para a prevenção de riscos naturais, nomeadamente de incêndios. Estes planos irão prever quais os meios necessários para fazer face aos riscos naturais ao nível regional, sub-regional e metropolitano, ajudando assim na preparação e mobilização dos recursos a nível nacional.
